Termos de Uso

Ao acessar, criar uma conta ou utilizar qualquer serviço disponibilizado pela Eclipse Cassino, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, pedimos que não utilize a plataforma. O uso continuado dos serviços após eventuais atualizações destes Termos implica na aceitação automática das novas condições.

A Eclipse Cassino é uma plataforma de cassino online que oferece jogos de entretenimento eletrônico, incluindo caça-níqueis, jogos de mesa, apostas esportivas e outros produtos de entretenimento digital.

Todos os jogos disponíveis na plataforma são operados por provedores licenciados e auditados, garantindo a integridade e a aleatoriedade dos resultados por meio de sistemas de RNG (Gerador de Números Aleatórios) certificados.

A Eclipse Cassino opera com o compromisso de oferecer uma experiência segura, transparente e divertida a todos os seus usuários.

Para criar uma conta e utilizar os serviços da Eclipse Cassino, você deve atender aos seguintes requisitos:

• Ter no mínimo 18 anos de idade completos.
• Ser residente em um território onde o uso de plataformas de cassino online seja permitido pela legislação local.
• Não estar incluído em lista de exclusão voluntária de jogos ou em qualquer restrição legal de participação em jogos de azar.
• Possuir capacidade civil plena para celebrar contratos.
• Não ser funcionário, colaborador ou familiar direto de funcionários da Eclipse Cassino.

Cada usuário pode possuir apenas uma conta ativa na plataforma. Contas duplicadas serão encerradas e os saldos poderão ser cancelados.

A Eclipse Cassino opera com métodos de pagamento seguros e amplamente utilizados no Brasil.

• Depósitos são processados via PIX e creditados automaticamente após a confirmação do pagamento, em geral em até 5 minutos.
• O valor mínimo de depósito é definido pela plataforma e pode ser consultado na tela de depósito.
• Saques são processados exclusivamente para a chave PIX cadastrada na conta do titular, como medida de segurança contra fraudes.
• Solicitações de saque passam por análise interna antes da liberação, podendo levar até 24 horas em casos que exijam verificação adicional.
• A Eclipse Cassino não cobra taxas sobre depósitos ou saques realizados pelos usuários.

A Eclipse Cassino pode suspender temporariamente saques para análise de segurança em casos de atividade incomum ou suspeita de fraude, sem aviso prévio.

A Eclipse Cassino oferece bônus e promoções periodicamente para seus usuários. Todo bônus está sujeito a termos e condições específicos, incluindo:

• Requisito de rollover (quantidade de apostas necessárias antes do saque do bônus).
• Prazo de validade para utilização do bônus.
• Jogos elegíveis para cumprimento do rollover.
• Valor máximo de aposta permitido durante o uso do bônus.

Bônus não podem ser transferidos entre contas ou convertidos em dinheiro sem o cumprimento das condições estabelecidas. A Eclipse Cassino se reserva o direito de cancelar promoções a qualquer momento, sem aviso prévio.

Ao participar de qualquer jogo ou aposta na plataforma Eclipse Cassino, o usuário declara estar ciente de que:

• Os resultados dos jogos de cassino são gerados por algoritmos RNG certificados, garantindo aleatoriedade e imparcialidade.
• Em apostas esportivas, os resultados dependem de eventos reais e as odds podem ser ajustadas a qualquer momento antes do início do evento.
• Apostas confirmadas não podem ser canceladas pelo usuário após o início do evento ou rodada.
• A Eclipse Cassino pode anular apostas em caso de erros técnicos, odds incorretas ou manipulação de resultados detectada.
• O uso de softwares externos, bots ou qualquer ferramenta de automação é estritamente proibido.

Todos os resultados são registrados em nosso sistema e estão disponíveis para consulta no histórico de apostas do usuário.

A Eclipse Cassino acredita no entretenimento consciente e se compromete com a promoção do jogo responsável. Disponibilizamos ferramentas para que você mantenha o controle:

• Limites de depósito diário, semanal e mensal definíveis pelo próprio usuário.
• Opção de autoexclusão temporária ou permanente da plataforma.
• Suporte e orientação para usuários que identifiquem comportamento de jogo problemático.

A Eclipse Cassino proíbe categoricamente o acesso de menores de 18 anos à plataforma e implementa verificações de idade como parte do processo de cadastro e verificação de identidade.

São expressamente proibidas as seguintes condutas na plataforma Eclipse Cassino:

• Criar mais de uma conta na plataforma.
• Fornecer informações falsas no cadastro ou em qualquer verificação solicitada.
• Utilizar bots, scripts ou qualquer software de automação para interagir com a plataforma.
• Realizar qualquer forma de fraude, incluindo chargebacks indevidos ou uso de cartões de terceiros.
• Tentar explorar falhas, bugs ou vulnerabilidades do sistema.
• Lavar dinheiro ou realizar transações financeiras ilícitas por meio da plataforma.
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
• Realizar apostas coordenadas com o objetivo de garantir lucro indevido (arbitragem abusiva).

A Eclipse Cassino coleta e trata dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Os dados coletados são utilizados para:

• Verificação de identidade e prevenção de fraudes.
• Processamento de depósitos, saques e outras transações financeiras.
• Comunicação sobre promoções, atualizações e informações relevantes da plataforma.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Melhoria contínua dos serviços oferecidos.

Os dados dos usuários nunca são vendidos a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando exigido por autoridades competentes ou para viabilizar a prestação dos serviços (ex: provedores de pagamento).

A Eclipse Cassino se esforça para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garante disponibilidade ininterrupta e não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias por manutenção, falhas técnicas ou força maior.
• Perdas financeiras decorrentes de falhas de conexão do lado do usuário.
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais relacionados ao uso da plataforma.
• Decisões de apostas tomadas pelo usuário com base em informações incorretas de terceiros.

Em caso de falha técnica que resulte em erro em apostas ou créditos indevidos, a Eclipse Cassino se reserva o direito de corrigir as transações afetadas, independentemente do saldo disponível na conta.

A Eclipse Cassino pode suspender ou encerrar qualquer conta, a qualquer momento, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer disposição destes Termos de Uso.
• Suspeita de atividade fraudulenta ou ilegal.
• Solicitação do próprio usuário.
• Determinação de autoridade competente.
• Inatividade prolongada da conta, conforme política interna.

Em caso de encerramento por solicitação do usuário e sem pendências, o saldo disponível será devolvido ao titular mediante verificação de identidade.

A Eclipse Cassino se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários por meio de:

• Notificação na plataforma no momento do login.
• Atualização da data de revisão neste documento.
• Comunicação via e-mail cadastrado, quando aplicável.

O uso continuado da plataforma após as alterações implica na aceitação automática dos novos termos. Caso não concorde com as alterações, o usuário deve encerrar sua conta antes que as mudanças entrem em vigor.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos termos da legislação brasileira aplicável.